Sendo a educação pré-escolar a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida, a inclusão dos alunos, o mais precocemente possível no jardim de infância, é um fator promotor de uma integração bem-sucedida, de bem-estar e de desenvolvimento e aprendizagem. A escolaridade obrigatória implica considerar que todos os alunos entre os 6 e os 18 anos têm de frequentar a escola, independentemente de terem o seu processo de equivalências concluído e da regularização da sua situação face à permanência no país. No contexto atual de crescente diversidade, importa que as escolas consolidem, previamente e de forma intencional, respostas adequadas ao acolhimento e inclusão dos alunos migrantes. O bem-estar integral do aluno migrante potencia o trabalho a realizar pela escola, desde a socialização à promoção do sucesso na aprendizagem.