Provas e Exames Nacionais 2024 [em construção]
O processo de inscrição para a realização de provas e exames, no ano letivo 2023/2024, efetua-se através da PIEPE, a disponibilizar no endereço https://jnepiepe.dge.mec.pt
Informação relativa às Provas e Exames de 2024
DOCUMENTOS A CONSULTAR
- O Despacho Normativo 4/2024, de 21 de fevereiro, estabelece o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024;
- A Norma 01/JNE/2024, que contém instruções fundamentais no processo de organização e inscrição dos alunos nos Exames Nacionais, Provas Finais de Ciclo e nas Provas de Equivalência à Frequência, que, tal como nos pretéritos anos letivos, se realiza exclusivamente através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE).
- O Guia Para a Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames JNE/2024, que constitui o guia das adaptações e dos procedimentos relativos à aplicação no âmbito da avaliação externa.
De acordo com a NORMA 01/JNE/2024 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
ENSINO BÁSICO 1º, 2º e 3º CICLOS
As condições de admissão às provas finais e às provas de equivalência à frequência do 3.º ciclo para alunos internos e autopropostos são as constantes no Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.
As inscrições nas provas finais e nas provas de equivalência à frequência;
Para os alunos internos do ensino básico a Inscrição é automática;
Para os alunos autopropostos do ensino básico, realizam-se nos seguintes prazos:
1.º e 2.º CICLOS
Prazo de inscrição para a 1.ª fase 26 de fevereiro a 8 de março
1.º Ciclo Prazo de inscrição para a 2.ª fase 17 a 18 de julho
2.º Ciclo Prazo de inscrição para a 2.ª fase 8 a 10 de julho
3º CICLO
Prazo de inscrição para a 1.ª fase 26 de fevereiro a 8 de março
Prazo de inscrição para a 2.ª fase 8 a 10 de julho
Extrato do Despacho Normativo 4/2024 e da Norma 01/JNE/2024- Ensino Básico: Consultar o documento.
ENSINO SECUNDÁRIO
À exceção dos alunos retidos por faltas, os alunos internos e autopropostos têm de se inscrever obrigatoriamente para a 1.ª fase das provas e exames do ensino secundário dos 11.º e 12.º anos de escolaridade.
As inscrições para as provas e exames do ensino secundário, seja qual for o fim a que se destinem (aprovação em disciplina, prova de ingresso, melhoria da classificação final da disciplina que para o 12.º ano o resultado releva apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e, ainda, para prosseguimento de estudos para os alunos do 11.º ano do ensino recorrente), realizam-se nos seguintes prazos:
Prazo de inscrição para a 1.ª fase 26 fevereiro a 8 de março
Prazo de inscrição para a 2.ª fase 15 a 16 de julho
Os alunos internos e autopropostos do 11.º ano dos cursos científico-humanísticos, incluindo os do ensino recorrente, os que se encontram na modalidade de ensino individual e doméstico, devem, consoante o seu percurso escolar, inscrever-se para a realização de provas e exames quando pretendam:
- Realizar exames finais nacionais para aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário;
- Realizar exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais nacionais para aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário;
- Realizar provas de equivalência à frequência, para aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário, as quais são substituídas por exames finais nacionais quando exista essa oferta;
- Realizar provas a nível de escola para aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário (em substituição dos exames finais nacionais);
- Realizar exames finais nacionais para efeito de prosseguimento de estudos, no caso dos cursos do ensino recorrente;
- Realizar melhoria de classificação em disciplinas do ensino secundário nas quais já tenham obtido aprovação.
- Realizar exames finais nacionais nas disciplinas que elejam como provas de ingresso.
Os alunos autopropostos do 12.º ano, incluindo os que se encontram na modalidade de ensino individual e doméstico, devem, consoante o seu percurso escolar, inscrever-se para a realização de provas e exames, quando pretendam:
- Realizar exames finais nacionais apenas nas disciplinas que elejam como provas de ingresso;
- Realizar exames finais nacionais e exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais nacionais para aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário;
- Realizar provas de equivalência à frequência, para aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário, as quais são substituídas por exames finais nacionais quando exista essa oferta;
- Realizar provas a nível de escola para aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário (em substituição dos exames finais nacionais);
- Realizar melhoria de classificação em disciplinas do ensino secundário nas quais já tenham obtido aprovação apenas para efeitos de acesso ao ensino superior.
O processo de inscrição para a realização de provas e exames, no ano letivo 2023/2024, efetua-se através da PIEPE, a disponibilizar no endereço https://jnepiepe.dge.mec.pt
APLICAÇÃO DE ADAPTAÇÕES NA REALIZAÇÃO DE PROVAS E EXAMES
A comunicação de adaptações ou requerimento de autorização ao Presidente do JNE, deverão ser formalizados pelo diretor de escola;
Provas e Exames (11º e 12º anos) - de 22 de fevereiro a 13 de março de 2024
Provas Finais de (9º ano) - de 22 de fevereiro a 12 de abril de 2024
Provas de Aferição (2º, 5º e 8º anos) - de 22 de fevereiro a 18 de abril de 2024
Despacho Normativo 4-2024 Regulamento de Exames: Consultar o documento.
NORMA 01_2024_22FEV_JNE: Consultar o documento.
Guia das Adaptações 2024: Consultar o documento.
Manual Piepe 2024: Consultar o documento.
