Provas e Exames Nacionais 2024 [em construção]

O processo de inscrição para a realização de provas e exames, no ano letivo 2023/2024, efetua-se através da PIEPE, a disponibilizar no endereço https://jnepiepe.dge.mec.pt

Informação relativa às Provas e Exames de 2024

DOCUMENTOS A CONSULTAR

1. O Despacho Normativo 4/2024, de 21 de fevereiro, estabelece o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024; 
2. A Norma 01/JNE/2024, que  contém instruções fundamentais no processo de organização e inscrição dos alunos nos Exames Nacionais, Provas Finais de Ciclo e nas Provas de Equivalência à Frequência, que, tal como nos pretéritos anos letivos, se realiza exclusivamente através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE). 
3. O Guia Para a Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames JNE/2024, que  constitui o guia das adaptações e dos procedimentos relativos à  aplicação no âmbito da avaliação externa. 
4. Norma 2 de 2024: Consultar o documento

De acordo com a  NORMA 01/JNE/2024 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

ENSINO BÁSICO 1º, 2º e 3º CICLOS

As condições de admissão às provas finais e às provas de equivalência à frequência do 3.º ciclo para alunos internos e autopropostos são as constantes no Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário. 

As inscrições nas provas finais e nas provas de equivalência à frequência;

Para os alunos internos do ensino básico a Inscrição é automática;

Para os alunos autopropostos do ensino básico, realizam-se nos seguintes prazos: 

1.º e 2.º CICLOS 

Prazo de inscrição para a 1.ª fase 26 de fevereiro a 8 de março 

1.º Ciclo Prazo de inscrição para a 2.ª fase 17 a 18 de julho 

2.º Ciclo Prazo de inscrição para a 2.ª fase 8 a 10 de julho 

3º CICLO

Prazo de inscrição para a 1.ª fase 26 de fevereiro a 8 de março 

Prazo de inscrição para a 2.ª fase 8 a 10 de julho

Extrato do Despacho Normativo 4/2024 e da Norma 01/JNE/2024- Ensino Básico: Consultar o documento

[atualizado a 8.5.2024]

EXTRATO/RESUMO DA NORMA 02/JNE/2024 (9.º ano): Consultar o documento

Provas finais - Material específico: Consultar o documento

Provas escritas - Orientações para os alunos / procedimentos técnicos: Consultar o documento

Guia para a Realização das Provas de Aferição 2024: Consultar o documento

Calendários das provas de aferição práticas, provas finais e provas de equivalência à frequência (3º ciclo)

Calendário da Avaliação Externa do Ensino Básico: Consultar o documento

Calendário das Provas de Aferição Práticas do 2º ano escolaridade: Consultar o documento

Calendarização da Prova de Aferição Prática de Educação Musical - 5º ano (código 54): Consultar o documento

Calendarização da Componente Oral da Prova de Inglês  - 8º ano (código 81): Consultar o documento

Calendário de Provas Finais e de Equivalência à Frequência do 3.º ciclo: Consultar o documento

ENSINO SECUNDÁRIO

À exceção dos alunos retidos por faltas, os alunos internos e autopropostos têm de se inscrever obrigatoriamente para a 1.ª fase das provas e exames do ensino secundário dos 11.º e 12.º anos de escolaridade. 

As inscrições para as provas e exames do ensino secundário, seja qual for o fim a que se destinem (aprovação em disciplina, prova de ingresso, melhoria da classificação final da disciplina que para o 12.º ano o resultado releva apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e, ainda, para prosseguimento de estudos para os alunos do 11.º ano do ensino recorrente), realizam-se nos seguintes prazos: 

Prazo de inscrição para a 1.ª fase 26 fevereiro a 8 de março

Prazo de inscrição para a 2.ª fase 15 a 16 de julho  

Os alunos internos e autopropostos do 11.º ano dos cursos científico-humanísticos, incluindo os do ensino recorrente, os que se encontram na modalidade de ensino individual e doméstico, devem, consoante o seu percurso escolar, inscrever-se para a realização de provas e exames quando pretendam:  

1. Realizar exames finais nacionais para aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário;
2. Realizar exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais nacionais para aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário; 
3. Realizar provas de equivalência à frequência, para aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário, as quais são substituídas por exames finais nacionais quando exista essa oferta; 
4. Realizar provas a nível de escola para aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário (em substituição dos exames finais nacionais); 
5. Realizar exames finais nacionais para efeito de prosseguimento de estudos, no caso dos cursos do ensino recorrente; 
6. Realizar melhoria de classificação em disciplinas do ensino secundário nas quais já tenham obtido aprovação. 
7. Realizar exames finais nacionais nas disciplinas que elejam como provas de ingresso. 

Os alunos autopropostos do 12.º ano, incluindo os que se encontram na modalidade de ensino individual e doméstico, devem, consoante o seu percurso escolar, inscrever-se para a realização de provas e exames, quando pretendam: 

1. Realizar exames finais nacionais apenas nas disciplinas que elejam como provas de ingresso; 
2. Realizar exames finais nacionais e exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais nacionais para aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário;
3. Realizar provas de equivalência à frequência, para aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário, as quais são substituídas por exames finais nacionais quando exista essa oferta;
4. Realizar provas a nível de escola para aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário (em substituição dos exames finais nacionais); 
5. Realizar melhoria de classificação em disciplinas do ensino secundário nas quais já tenham obtido aprovação apenas para efeitos de acesso ao ensino superior.  

O processo de inscrição para a realização de provas e exames, no ano letivo 2023/2024, efetua-se através da PIEPE, a disponibilizar no endereço https://jnepiepe.dge.mec.pt

APLICAÇÃO DE ADAPTAÇÕES NA REALIZAÇÃO DE PROVAS E EXAMES

A comunicação de adaptações ou requerimento de autorização ao Presidente do JNE, deverão ser formalizados pelo diretor de escola;

Provas e Exames (11º e 12º anos) - de 22 de fevereiro a 13 de março de 2024

Provas Finais de (9º ano) - de 22 de fevereiro a 12 de abril de 2024

Provas de Aferição (2º, 5º e 8º anos) - de 22 de fevereiro a 18 de abril de 2024

Calendário de exames do ensino secundário 1ª fase 2023/2024: Consultar o documento [atualizado a 18.06.2024]

Despacho Normativo 4-2024 Regulamento de Exames: Consultar o documento.

NORMA 01_2024_22FEV_JNE: Consultar o documento.

Norma 2 de 2024: Consultar o documento

Guia das Adaptações 2024: Consultar o documento.

Manual Piepe 2024: Consultar o documento.

Informação-prova

Informação-prova 1.º ciclo:

https://drive.google.com/drive/folders/1UmIoHUiuVqqC-eMW1ZqdZOz_3_UnHVnh?usp=sharing

Informação-prova 2.º ciclo:

https://drive.google.com/drive/folders/1_kRdPgunxXZoxsTWouOd8NjZz7KWjnnF?usp=sharing

Informação-prova 3.º ciclo:

https://drive.google.com/drive/folders/1trdI60k7GuveTbUqly7wVcagJ0GW9f2o?usp=sharing

Informação-prova Secundário:

https://drive.google.com/drive/folders/1Lg9MK_cuufvdUwnfxlT-FIlJZyuVh6z4?usp=sharing