Prazos de inscrição para a 1.ª fase: de 6 a 19 de março

Prazos de inscrição para as provas do ensino básico — 2025

Condições de admissão às provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, provas finais e provas a nível de escola do 3.º ciclo do ensino básico

Prazos de inscrição para a 1.ª fase e Prazos de inscrição para a 2.ª fase

Alunos internos 

1 —  Frequentem o 9.º ano do ensino básico geral, incluindo os alunos de um PCA ao abrigo do artigo 7.º da Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho, na sua redação atual, ou um curso artístico especializado (CAE). Não necessitam de inscrição - Não aplicável 

2 —  Frequentem ou tenham concluído um PCA ao abrigo do Despacho Normativo n.º 1/2006, de 6 de janeiro, CEF nível 2, PIEF ou o ensino básico recorrente e que pretendam prosseguir estudos no ensino secundário, em cursos científico-humanísticos, excluindo os do ensino secundário recorrente. Prazos de inscrição para a 1.ª fase: de 6 a 19 de março Prazos de inscrição para a 2.ª fase - Não aplicável 

Alunos autopropostos 

3 —  Estejam matriculados nas modalidades de ensino individual ou de ensino doméstico. Prazos de inscrição para a 1.ª fase: de 6 a 19 de março. Prazos de inscrição para a 2.ª fase: de 15 a 16 de julho (2.º e 3.º Ciclos) e de 21 a 22 de julho (1.º Ciclo)

4 —  Estejam fora da escolaridade obrigatória, não se encontrem a frequentar qualquer escola e que: a) não tenham concluído o 1.º ciclo do ensino básico; b) ou sejam detentores do ciclo de estudo anterior. Prazos de inscrição para a 1.ª fase: de 6 a 19 de março. Prazos de inscrição para a 2.ª fase: de 15 a 16 de julho (2.º e 3.º Ciclos) e de 21 a 22 de julho (1.º Ciclo)

5 —  Estejam fora da escolaridade obrigatória e que frequentem qualquer ano de escolaridade dos 2.º ou 3.º ciclos e tenham anulado a matrícula até ao 5.º dia útil do 3.º período letivo. Prazos 1ª fase: de 6 a 19 de março ou, após 19 de março, nos dois dias úteis após a anulação da matrícula. Prazos de inscrição para a 2.ª fase: de 15 a 16 de julho (2.º e 3.º Ciclos) e de 21 a 22 de julho (1.º Ciclo)

 6 —  Frequentem o 4.º ou o 6.º ano de escolaridade, completem, respetivamente, 14 ou 16 anos até ao final do ano escolar e não tenham obtido aprovação na avaliação interna final. Prazos de Inscrição 1ª fase: dois dias após a afixação das pautas de avaliação interna final. Prazos de inscrição para a 2.ª fase: de 15 a 16 de julho (2.º e 3.º Ciclos) e de 21 a 22 de julho (1.º Ciclo)

7 —  Estejam no 9.º ano e não reúnam condições de admissão como alunos internos para as provas finais do ensino básico da 1.ª fase, em resultado da avaliação sumativa interna final do 3.º período, realizam provas finais e provas de equivalência à frequência na 1.ª fase, podendo ainda realizar na 2.ª fase as provas que lhes permitam a aprovação de ciclo. Prazos de Inscrição 1ª fase: dois dias após a afixação das pautas de avaliação interna final. Prazos de inscrição para a 2.ª fase: de 15 a 16 de julho (2.º e 3.º Ciclos) e de 21 a 22 de julho (1.º Ciclo)

8 —  Estejam no 9.º ano e tenham realizado na 1.ª fase provas finais, na qualidade de alunos internos, e não tenham obtido aprovação na avaliação sumativa final, com a ponderação das classificações obtidas nas provas finais realizadas. Prazos de Inscrição 1ª fase - Não aplicável. Prazos de inscrição para a 2.ª fase: de 15 a 16 de julho (2.º e 3.º Ciclos)  

9 —  Frequentem o 4.º ou o 6.º ano de escolaridade, completem, respetivamente, 14 ou 16 anos até ao final do ano escolar e tenham ficado retidos por faltas, por aplicação do previsto na alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º da Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro ― Estatuto do Aluno e Ética Escolar (realizam provas de equivalência à frequência na 1.ª fase e, se aplicável, também na 2.ª fase). Prazos de inscrição para a 1.ª fase  Dois dias após a afixação das pautas de avaliação interna.  Prazos de inscrição para a 2.ª fase: de 15 a 16 de julho (2.º e 3.º Ciclos) e de 21 a 22 de julho (1.º Ciclo)  

10 —  Frequentem o 9.º ano de escolaridade e tenham ficado retidos por faltas, por aplicação do previsto na alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º da Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro ― Estatuto do Aluno e Ética Escolar (realizam provas de equivalência à frequência na 1.ª fase e provas finais na 2.ª fase e, se aplicável, também provas de equivalência à frequência). Dois dias após a afixação das pautas de avaliação interna.  Prazos de inscrição para a 2.ª fase: de 15 a 16 de julho (2.º e 3.º Ciclos). 

11 —  Pretendam concluir disciplinas da componente de formação artística especializada de um CAE cujo ano terminal frequentaram sem aprovação. Dois dias após a afixação das pautas de avaliação interna.  Prazos de inscrição para a 2.ª fase: de 15 a 16 de julho (2.º e 3.º Ciclos).

12 —  Não tendo estado matriculados, pretendam concluir disciplinas da componente de formação artística especializada de um CAE do ensino básico.  Prazos de inscrição para a 1.ª fase: de 6 a 19 de março. Prazos de inscrição para a 2.ª fase: de 15 a 16 de julho (2.º e 3.º Ciclos)  

13 —  Frequentem ou tenham concluído um curso vocacional (no caso da Região Autónoma dos Açores), um curso EFA, um processo de RVCC ou outras ofertas educativas e formativas e pretendam prosseguir estudos nos cursos científico-humanísticos, excluindo os do ensino secundário recorrente.  Prazos de inscrição para a 1.ª fase: de 6 a 19 de março Prazos de inscrição para a 2.ª fase: de 15 a 16 de julho (2.º e 3.º Ciclos)  

14 —  Frequentem ou tenham concluído um CEF nível 2, PIEF ou o ensino básico recorrente e não tenham reunido condições para prosseguir estudos nos cursos científico-humanísticos, excluindo os do ensino secundário recorrente, após a 1.ª fase. Prazos de inscrição para a 1.ª fase - Não aplicável. Prazos de inscrição para a 2.ª fase: de 15 a 16 de julho (2.º e 3.º Ciclos)  

Prazos de inscrição para provas e exames do ensino secundário —  2025 

Condições de admissão a exames finais nacionais, exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais nacionais, provas de equivalência à frequência e provas a nível de escola 

 Prazos de inscrição para a 1.ª fase (com caráter obrigatório para todos os alunos)  De 6 a 19 de março +a)  Prazos de inscrição para a 2.ª fase De 15 a 16 de julho

 Alunos internos 

1 —  Alunos dos CCH e dos planos próprios da via científica que pretendam obter aprovação em disciplinas cuja classificação final da disciplina (CFD) depende da realização de exame final nacional dos CCH. De 6 a 19 de março e De 15 a 16 de julho

2 —  Alunos dos CCH e dos planos próprios da via científica que pretendam melhorar a classificação de disciplinas que dependem da realização de exame final nacional para o cálculo da CFD, concluídas no presente ano letivo. Prazos de inscrição - Não aplicável 

 Alunos autopropostos

3 —  Pretendam obter aprovação em disciplinas que frequentaram até ao final do ano letivo, realizam provas de equivalência à frequência, as quais são substituídas por exames finais nacionais quando existe essa oferta. Prazos de inscrição - Nos dois dias úteis seguintes ao da afixação das pautas de avaliação sumativa final do 3.º período letivo.  Prazos de inscrição para a 2.ª fase De 15 a 16 de julho

 4 —  Tenham estado matriculados no ano terminal da disciplina a que respeita o exame ou prova e anulado a matrícula até ao final da penúltima semana do 3.º período letivo, para aprovação e, caso pretendam, para prova de ingresso. Prazos de inscrição 1ª fase: de 6 a 19 de março ou, após 19 de março, nos dois dias úteis seguintes ao da anulação da matrícula.  Prazos de inscrição para a 2.ª fase De 15 a 16 de julho

 5 —  Pretendam obter aprovação em disciplinas do mesmo curso ou de curso diferente do frequentado, nas quais não estejam matriculados, desde que estejam ou tenham estado matriculados no ano curricular em que essas disciplinas são terminais, para prova de ingresso e/ou complemento de currículo. Prazos de inscrição 1ª fase: de 6 a 19 de março Prazos de inscrição para a 2.ª fase De 15 a 16 de julho

Condições de admissão a exames finais nacionais, exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais nacionais, provas de equivalência à frequência e provas a nível de escola

Prazos de inscrição para a 1.ª fase (com caráter obrigatório para todos os alunos) (a) Prazos de inscrição para a 2.ª fase

 6 —  Estejam fora da escolaridade obrigatória, sejam detentores do 3.º ciclo do ensino básico ou de habilitação equivalente, não se encontrem matriculados ou tenham anulado a matrícula em todas as disciplinas, até ao final da penúltima semana do 3.º período. Prazos de Inscrição 1ª fase: de 6 a 19 de março ou, após 19 de março, nos dois dias úteis seguintes ao da anulação da matrícula. Prazos de inscrição para a 2.ª fase: de 15 a 16 de julho

7 —  Estejam matriculados no ensino individual ou no ensino doméstico, realizam, nos anos terminais das disciplinas, os exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência, obedecendo às normas de transição e aprovação dos cursos científico-humanísticos (CCH). Prazos de inscrição 1ª fase: de 6 a 19 de março Prazos de inscrição para a 2.ª fase: de 15 a 16 de julho 

 8 —  Estejam matriculados nos CCH do ensino recorrente e pretendam obter aprovação, independentemente do número de módulos capitalizados e do regime de frequência da disciplina. Prazos de inscrição 1ª fase: de 6 a 19 de março Prazos de inscrição para a 2.ª fase De 15 a 16 de julho

 9 —  Estejam matriculados nos CCH do ensino recorrente e pretendam realizar exames finais nacionais para efeitos de prosseguimento de estudos (CFCEPE) e/ou provas de ingresso. Prazos de inscrição 1ª fase: de 6 a 19 de março Prazos de inscrição para a 2.ª fase De 15 a 16 de julho

 10 —  Tenham ficado excluídos por faltas no ano terminal da disciplina, pela aplicação do previsto na alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º do Estatuto do Aluno e Ética Escolar e pretendam realizar provas na 2.ª fase desse mesmo ano escolar. Prazos de inscrição - Não aplicável 

11 —  Frequentem o 12.º ano de escolaridade e tenham solicitado mudança de curso, até ao 5.º dia útil do 3.º período. Nos dois dias úteis seguintes ao deferimento do pedido de mudança de curso. Prazos de inscrição para a 2.ª fase De 15 a 16 de julho.

12 —  Sejam dos CCH, incluindo os do ensino recorrente, dos CAE, dos cursos profissionais, dos cursos científico-tecnológicos com planos próprios, dos cursos com planos próprios, dos cursos com planos próprios da via científica e da via tecnológica, dos cursos vocacionais, ou outros cursos de nível secundário, que estejam a desenvolver ou tenham concluído um processo RVCC, um curso EFA, ou que tenham concluído o ensino secundário ao abrigo do Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de outubro e pretendam realizar exames, exclusivamente, para provas de ingresso. Prazos de inscrição 1ª fase: de 6 a 19 de março Prazos de inscrição para a 2.ª fase De 15 a 16 de julho.

 13 —  Pretendam terminar os seus percursos formativos, nos termos estabelecidos no Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de outubro. Prazos de inscrição 1ª fase: de 6 a 19 de março Prazos de inscrição para a 2.ª fase De 15 a 16 de julho.

 14 —  Pretendam realizar melhoria de classificação final de disciplina cuja aprovação foi obtida no ano letivo anterior. Prazos de inscrição 1ª fase: de 6 a 19 de março Prazos de inscrição para a 2.ª fase De 15 a 16 de julho.

 15 —  Pretendam realizar melhoria de classificação final de disciplina cuja aprovação foi obtida no presente ano letivo Não aplicável (a) A inscrição na 1.ª fase é obrigatória para todos os alunos, à exceção das situações previstas nas alíneas b) e c) do n.º 15 do artigo 58.º e nas alíneas b) e c) do n.º 10 do artigo 70.º  Prazos de inscrição - Não aplicável

(a) A inscrição na 1.ª fase é obrigatória para todos os alunos, à exceção das situações previstas nas alíneas b) e c) do n.º 15 do artigo 58.º e nas alíneas b) e c) do n.º 10 do artigo 70.º   

PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO ELETRÓNICA EM PROVAS E EXAMES - PIEPE   

 O processo de inscrição para a realização de provas e exames, no ano letivo 2024/2025, efetua-se através da PIEPE, a disponibilizar no endereço https://jnepiepe.dge.mec.pt, tendo o encarregado de educação ou o aluno, quando maior, de efetuar, primeiramente, o registo na plataforma.   

NORMA 01_2025_3MAR: Consultar o documento

Guia das Adaptações 2025_ 3MAR: Consultar o documento

Despacho normativo 2-A2025- Provas de Avaliação Externa e Provas de Equivalência: Consultar o documento

Folheto Inscricoes 2025_CCH: Consultar o documento

Folheto Inscricoes 2025_OutrosCursos: Consultar o documento